Novos contributos

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O nosso pequeno espaço de troca de conhecimento está a crescer. Prova disso é uma nova presença no blogue, a Sofia da área de Direito que irá com certeza enriquecer este cantinho com os seus contributos. Levamos este espaço para além da Sociologia.

Assim, para além do apoio que já prestávamos na realização de trabalhos académicos (e não só) na área da Sociologia, agora com este novo reforço iremos prestar serviços de apoio e orientação a trabalhos que se enquadrem na área de Direito.

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Só 23% dos beneficiários de RSI são empregáveis

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Sociólogo alerta para hipocrisia do discurso populista sobre a medida

As crianças, os idosos e os trabalhadores correspondem a 77% dos mais de 400 mil beneficiários do rendimento social de inserção (RSI). Apenas 23% são "empregáveis", o que, para o sociólogo Eduardo Vítor Rodrigues, revela a "hipocrisia" do debate político.

O "discurso populista" de ataque ao RSI é, a par da crise, um dos principais entraves ao sucesso da medida, que nasceu há 14 anos para combater a pobreza extrema. No momento em que muito se fala da obrigatoriedade dos beneficiários do RSI prestarem tributo à sociedade, os números clarificam que a exigência nem sequer seria aplicável à maioria das pessoas. Cada beneficiário recebe, em média, 89 euros por mês. Por família, o contributo médio é de 242 euros. Pelo menos em 31% dos casos, o subsídio serve para complementar um ordenado muito baixo.

"Estamos a perder tempo e a inventar medidas de tributo social, quando só 23% são empregáveis. Parte destas pessoas tem 'handicaps', como toxicodependência, problemas psíquicos, desqualificação ou desemprego de longa duração, que obstaculizam o acesso ao emprego. Estes dados frios mostram a hipocrisia do debate. E é penoso ver que a hipocrisia do debate colou bem nas representações sociais", sustenta Eduardo Vítor Rodrigues, professor e investigador da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, cuja tese de doutoramento reflectiu sobre o Estado Providência e os processos de imobilização social dos beneficiários do RSI. A obra sobre a tese, intitulada "Escassos Caminhos" é apresentada, pelas 21 horas de amanhã, no anfiteatro nobre da Faculdade de Letras do Porto (FLUP).

O "brutal ataque" ao RSI agrava o estigma, dificulta a inserção social e conduz a uma burocratização exagerada da medida. "O que está a acontecer é um processo de estigmatização que afecta, de forma violentíssima, o beneficiário. Os empregadores acham que os beneficiários são malandros e não lhes dão emprego. Os políticos alimentam o estigma e as pessoas perdem a auto-estima", alerta. Em resposta, a Segurança Social exige relatórios e torna difícil o acesso ao RSI. Cada equipa multidisciplinar tem a seu cargo, no mínimo, 180 agregados. O acompanhamento próximo das famílias para diagnosticar e ajudar a resolver os problemas que travam a melhoria de vida é quase impossível.

Sem diagnóstico, não há ajuda

"Fruto da pressão social, as equipas estão a ser bombardeadas com relatórios. Têm de produzi-los de três em três meses. O acompanhamento técnico de proximidade está hipotecado pela carga burocrática", afiança o sociólogo.

Sem tempo para diagnósticos, receita-se aspirina a todos, negligenciando a heterogeneidade dos beneficiários. "O importante é descortinar as razões do imobilismo, que obstaculizam a empregabilidade", continua. A resposta é igual para todos: novos cursos, estágios e soma de carimbos. O problema de raiz fica por resolver.

Certo de que hoje a "carga do estigma é inultrapassável", Eduardo Vítor Rodrigues defende a reconfiguração da medida, que não pode continuar a ser encarada de forma dissociada do subsídio de desemprego. "Defendo a fusão do RSI e do subsídio de desemprego. Tem de haver interinstitucionalidade. É incompreensível que não exista hoje articulação institucional, até porque os técnicos de emprego sabem que o mais certo é que os desempregados caiam no RSI", conclui o investigador. Em todo o país, o distrito do Porto possui o maior número absoluto de beneficiários.

In Jornal de Notícias 26/05/2010



Desigualdade, Poder e Género

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“A casa é de facto, o lugar mais perigoso da sociedade moderna. Em termos estatísticos, seja qual for o sexo ou a idade, uma pessoa estará mais sujeita à violência em casa do que numa rua à noite” (Giddens, 2004: 196).

O estudo da violência conjugal pode ser experimentado sob diversas perspectivas que privilegiam dimensões de análise distintas do mesmo fenómeno. Este pode ser estudado do ponto de vista do poder, da desigualdade de recursos, da inexistência ou insuficiência de controlo social, do género, etc. De seguida analisaremos algumas das teorias que dão sustentabilidade à análise sociológica no fenómeno da violência doméstica.

Desta forma, se vislumbrarmos a família segundo a teoria dos recursos (Blood e Wolfe, 1960), como um sistema de poder, verificamos que o homem faz uso do poder que possui, e que lhe é auferido pela sociedade, para manter a ordem social de estratificação sexual.

Este poder, que leva ao domínio do homem sobre a mulher, assenta em estruturas sociais que envolvem a família, como os tribunais e a polícia; doutra forma, poder-se-á dizer que o uso da força sobre a mulher é legitimado pelas instituições de autoridade. Como afirma Ana Vicente, “outro forte contributo para a violência endémica será a indiferença e tolerância por parte das autoridades, políticas, religiosas, cívicas, empresariais, militares, profissionais, as quais, ao nível da decisão, são construídas predominantemente por pessoas do sexo masculino” (Vicente, 2002: 187).

Goode visualiza a família como um sistema de poder afirmando que o homem faz uso da “força”, do poder que possui, para manter a estabilidade na família. Este ponto é contraposto por Dobash e Dobash argumentando que esta estabilidade familiar é enganadora no sentido em que torna a família num sistema desigual e o casal assimétrico, em termos de poder, sempre em prejuízo para a mulher (Dias, 2004: 163).

Este poder detido é afectado por determinados recursos como o nível de escolaridade, o estatuto sócio-profissional, o rendimento, etc. Uma vez que estes recursos pertencem em grande medida aos homens, estes usam essa supremacia para submeter as mulheres à sua influência. No entanto, tem-se vindo a verificar um certo nivelamento de recursos entre homens e mulheres. Esta tendência para a simetria dentro do casal pode levar a um sentimento de frustração por parte do homem que se sente a perder poder. Portanto, em casos extremos, a violência pode ser utilizada quando outros recursos falham, no sentido de manter ou aumentar o poder que exerce.
Outra forma de abordar os conceitos de poder e de recursos é através da tese da “inconsistência de status” (Weber) que, quando aplicada à violência conjugal, pretende analisar o desequilíbrio ao nível do status entre os cônjuges. Esta desigualdade deriva do facto de um elemento da família ter acesso a mais recursos que o outro. Acrescenta ainda que o facto de actualmente a mulher ascender a domínios que anteriormente pertenciam ao homem pode levar a um desfasamento entre o status que tradicionalmente é atribuído ao homem e aquele que realmente é praticado. Esta inconsistência poderá levar a conflitos pois o homem vê a sua posição de dominação cada vez mais ameaçada (Dias, 2004: 164). Esta perspectiva encontrou alguma sustentação empírica com os estudos de O’ Brien em 1971, e de Gelles em 1976 que mostraram que famílias mais igualitárias, ou seja, onde a inconsistência de status é pouco elevada, as ocorrências de violência são menores (ibidem: 164).

No entanto, é preciso sublinhar que esta tendência para algum nivelamento de poder entre homem e mulher é continuamente acompanhada pela persistência da distribuição desigual de poder entre o casal, mantendo, em geral, a mulher numa posição subalterna e de dependência. Desta forma, mesmo as mulheres com recursos continuam a ter uma posição inferior relativamente ao homem, nomeadamente na divisão sexual do trabalho, na divisão das tarefas domésticas e no cuidado com os filhos. Estas tarefas tendencialmente exclusivas às mulheres estão a sobrecarregá-las uma vez que, apesar de já estar garantida a presença feminina no mercado de trabalho, estas não deixam de realizar as lides domésticas, originando o que se chama de dupla jornada. Apesar da mulher ter ganho, no espaço público, determinadas posições que eram ocupadas maioritariamente por homens, no espaço privado da família, o homem continua a abster-se da realização das tarefas domésticas.

Assim, o homem pode, nestas circunstâncias, ser perspectivado como um agente bloqueador da mudança no interior da família, que através da violência pretende manter o seu poder perpetuando a desigualdade entre homens e mulheres.

VICENTE, Ana (2002), Os Poderes das Mulheres, Os Poderes dos Homens, Lisboa, Editora Gótica.
DIAS, Isabel (2004) Violência na Família. Uma Abordagem Sociológica, Porto, Edições Afrontamento.



(Continuação, em breve, noutro post)

Preciosidades

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Análise Macro ou Microssociológica?

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“Mas, uma vez alcançada uma visão mais clara dos aspectos da vida social que se destaca com mais nitidez do fluxo histórico quando contemplamos do alto e numa longa extensão, convém retornar à outra perspectiva, a que se tem dentro do fluxo. Cada uma destas perspectivas, se isolada da outra, apresenta riscos específicos. Ambas – a visão aérea e a do nadador – mostram o quadro com certa simplificação. Ambas nos inclinam a depositar uma ênfase unilateral” (Nobert Elias in Brandão, 2001: 154).

Para o estudo da violência doméstica diversas são as teorias sociológicas que permitem fazer uma análise do tema. Tal como outros fenómenos sociais, elas podem encontrar-se divididas por macro e microssociologias. As primeiras “…debruçam-se sobre sistemas sociais em grande escala, como o sistema político ou a ordem económica” (Giddens, 2004: 83) acompanhando as grandes mudanças ao nível social. As teorias microssociológicas, por seu lado, debruçam-se sobre as interacções em pequenos grupos.

Uma abordagem macro da violência doméstica é fundamental para perceber de que forma esta está dependente das instituições sociais que a acompanham e de que forma é condicionada pelo exterior que a envolve. Um olhar micro sobre a violência doméstica permite o estudo das representações e dos comportamentos violentos.

Com a observação das interacções quotidianas entre os indivíduos podemos perceber como estas podem influenciar processos sociais de maior amplitude. E a macrossociologia mostra como os sistemas sociais determinam as interacções individuais em pequena escala.

Assim, para se proceder a um entendimento da violência doméstica, é importante ter em conta o contexto societal em que se insere, ou seja é necessário acompanhar a sua evolução histórica, a sociedade que a acompanha e ainda os protagonistas e as relações que estes desenvolvem entre si.

Para o trabalho no âmbito da violência doméstica seria importante acompanhar as interacções que ocorrem entre a sociedade e o indivíduo, mostrando que “…o colectivo é individual e que os níveis microssociais constroem gradativamente padrões de acção e representações que se consubstanciam em estruturas de níveis macrossociais” (Brandão, 2001: 156). O indivíduo é apresentado como construtor da sua própria realidade e a sociedade como formatadora do indivíduo.

A eliminação de comportamentos de opressão sobre as mulheres passará pelo entendimento do indivíduo social como um agente não passivo e construtor do seu papel na sociedade, ou seja, como um elemento da sociedade que apesar de ser determinado por esta poderá adoptar comportamentos de desvio à socialização que lhe é incutida.

Desta forma é necessário romper com a dicotomia que atravessa as discussões sociológicas são elas: objectivismo/subjectivismo; estrutura/acção; macro/micro. Este processo de relativização destas oposições é feito por Giddens (1983) e por Bourdieu (1989). O primeiro defende o conceito de dualidade da estrutura quando afirma “as estruturas sociais são tanto constituídas pela acção humana, como também, ao mesmo tempo, são o próprio meio desta constituição” (Giddens in Vasconcelos, s/d :6). Bourdieu rejeita a visão da análise macrossociológica que vê o indivíduo como um mero executor de normas e regras, no entanto, mescla as análises macro e micro tal como é visível nos conceitos de habitus e de campo.

O conceito de habitus inclui a acção individual mas também a memória social, sendo este “um sistema de disposições duráveis, estruturas estruturadas predispostas a funcionarem como estruturas estruturantes” (Bourdieu in Vasconcelos, s/d: 4). Assim, o habitus é uma grelha de orientação no mundo que é condicionada pela origem do indivíduo. Existe, no entanto, lugar para a transformação. O campo é o lugar onde as posições dos indivíduos se encontram à partida fixadas, onde ocorrem as disputas por interesses específicos, onde se manifestam relações de poder estruturadas através da distribuição desigual do “capital social” dos agentes. Assim, verifica-se neste espaço social uma determinante mas também uma acção, uma vez que distribuindo desigualmente o poder leva a disputas entre os agentes na procura dos seus próprios interesses.

A aproximação entre a macro e a microssociologia permite uma leitura simultaneamente determinista e libertária da sociedade no sentido em que se, por um lado, não se abstém de observar o quotidiano determinado pela sociedade, por outro recusa-se a ver o indivíduo como um mero fantoche articulado pelo “inconsciente colectivo” ou pela “classe dominante”, reconhecendo nele as armas de construção e mudança.

A análise sobre a violência conjugal feita desta forma, permite reconhecer um dinamismo emergente da acção individual que nas últimas décadas se tem organizado alterando os papéis que os indivíduos adoptam e a consequente socialização desigualitária dos sexos. Dizer-se-ia que as grandes mudanças históricas, as macromudanças, são sempre resultado de micromudanças. O macro social é, então, um lugar de ordem, de regularidades de estabilidade e conservação mas sempre acompanhado pelo micro onde existe lugar para as conexões anárquicas, para as liberdades humanas surgindo desvios à socialização que é imposta (Baremblitt in Vasconcelos, s/d: 7).

Desta forma, a distribuição desigual de poder e o posicionamento discriminatório da mulher na sociedade perpetua-se num lugar macro de reprodução e socialização. Assim impõem-se, para se dar a mudança, ou seja, a eliminação de comportamentos de agressão sobre a mulher que derivam destas desigualdades, uma acção individual, um desvio da socialização desigualitária, para por termo à violência.

BRANDÃO, Zaia (2001) “A Dialéctica Micro/Macro na Sociologia da Educação”, in Cadernos de Pesquisa, n.º 113, pp. 153-165.
GIDDENS, Anthony (2004) Sociologia, 4.ª Edição, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian.
VASCONCELOS, Marcos (s/d) O neovelho problema: o objectivo e subjectivo em sociologia contemporâneo, Revista Urutágua, n.º 6, Brasil.

Teorias Interaccionistas do Crime

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Lemert desenvolveu a teoria da Reacção Social, ou a teoria da Rotulagem. Esta teoria troca as relações de causa e efeito do modelo sobre o desvio e o controlo social, e vê o controlo social como uma das causas fundamentais da emergência e do desenvolvimento do desvio comportamental. O desvio não pode ser visto apenas a partir das características dos indivíduos mas sim a partir da existência de um processo social interactivo.
Lemert afirmava que as “diversas formas de desvio comportamental passam por duas fases distintas: o desvio primário e o desvio secundário”. O primeiro emerge de vários fenómenos sociais, culturais, físicos e psicológicos. É uma resposta de defesa, ataque e adaptação aos problemas criados pelo desvio e reacção social. Já o segundo é o espaço onde se constroem identidades individuais e colectivas, onde se formam as sub-culturas.

Para Becker, a raiz do desvio encontra-se na ordem social e no processo desencadeado pelo controlo social. Quando os indivíduos não se integram nessa ordem caminham para comportamentos desviantes.
Segundo Becker, a raiz do desvio está na própria ordem social e nos processos de controlo social como a polícia e os tribunais. Estes, seguindo um estereótipo, condenam mais rapidamente um estrangeiro a crimes relacionados com droga, por exemplo, do que um português.
Lemert explicou que quando se estigmatiza os indivíduos está a fazer-se uma operação de rotulagem. E no caso específico dos emigrantes, estes formam sub-culturas específicas que vão funcionar como modalidade de resposta a essa operação de rotulagem. Os emigrantes sofrem de estereótipos e são mais condenados por isso. Para tentar minimizar o poder dos “powerful reactors”, eles criam, então, as sub-culturas.

Teoria da Escola de Chicago sobre o crime

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Burgess afirma que a mobilidade encontra-se sempre assistida de “mudanças que implicam experiências e desenvolvimento de estímulos que são apenas conhecidos superficialmente pela personalidade de cada indivíduo. A sua vida quotidiana, nestas circunstâncias, tende a deteriorar-se, dando origem a comportamentos desviantes ” (FERREIRA, 1995) que são, obviamente, um factor de desorganização social.
Ainda a este respeito, Louis Wirth declarou que o aumento da densidade populacional faz acentuar a concentração de habitantes num espaço reduzido. Com essa concentração sempre a aumentar num espaço sempre constante, desenvolve-se a diferenciação social. Assim, a competição e a concorrência intensificam-se, fortalece-se a divisão do trabalho e reforça-se a segregação social. Além disto, os laços afectivos e sentimentais desfazem-se. Estas são mais algumas razões e/ou justificações para a existência da desorganização social.

As soluções passam por dar às comunidades degradadas outras condições de vida na tentativa de diminuição da violência, dar oportunidades de emprego aos mais velhos e actividades diversas aos mais novos para lhes incutir outros objectivos que não a via do crime para obtenção do desejado. Um plano de maior policiamento nas áreas de risco para diminuir os crimes violentos, os roubos, etc. era uma outra possível solução para tentar acabar com a ideia de impunidade dos membros dos gangs. Por fim, adoptar medidas para combater o abandono escolar era um modo de diminuir a delinquência.
Como diz Park, o comportamento humano é modelado pelas condições sociais presentes no meio físico e social. A vida colectiva resulta de um processo adaptativo da interacção entre meio ambiente e a população.

Teoria da Oportunidade de Cloward e Ohlin

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Richard Cloward e Lloyd Ohlin adoptam a teoria de Merton acrescentando-lhe outra variável: a “Teoria da Oportunidade” que estuda as culturas delinquentes. A estrutura (ambiente e técnicas que propiciam o desvio) de oportunidades ilegítimas condiciona o tipo de subcultura delinquente – criminal: apoio às actividades ilícitas; de conflito: violência; ou de evasão: distanciamento das estruturas sociais legítima e ilegítima (contexto norte-americano).

Teoria da Anomia de Merton

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Merton, analista do desvio e do controlo social, adoptou o conceito de anomia de Durkheim, mas reestruturou-o. Durkheim afirma que o Homem nasce anti-social com instintos violentos que vão desaparecendo com o processo de socialização. Merton declara que toda a Humanidade partilha a estrutura cultural (objectivos dos indivíduos) – promete-se a todos a ascensão na sociedade (American Dream). Contudo, a estrutura social vai distribuir, diferenciadamente, os recursos para atingir esses objectivos (da estrutura cultural).

Merton diz que é mais provável que ocorra o desvio quando há objectivos mas não os meios para os atingir, por isso, quando a maioria da população partilha os mesmos objectivos mas os meios estão desproporcionalmente distribuídos, há mais viabilidade de ocorrer o crime – as aspirações infinitas antecedem a desregulação social (Ferreira, 1995). Com base nesta ideia, é fácil perceber que há maior pretensão para o crime da parte de quem detém recursos escassos e/ou limitados.

Violência Doméstica: Contexto Histórico

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O problema da violência doméstica não é um fenómeno novo; apesar disso só começou a ganhar visibilidade a partir dos anos 70 por força e iniciativa das organizações a favor dos direitos das mulheres, principalmente feministas, que desenvolviam trabalho em casas abrigo para mulheres vítimas de violência, tornando-se assim um problema público digno de atenção (Giddens, 2004: 196; Vicente, 2002: 188).

Esta maior visibilidade não pode, contudo, dissociar-se da redefinição do papel das mulheres que se tem vindo a sentir nos últimos 60 anos. Estas conquistaram um conjunto de direitos que antes lhes eram vedados, alcançaram determinadas posições sociais que eram predominantemente masculinas, surgiram até algumas mudanças nos costumes que começaram a repudiar determinados actos que até aí eram considerados normais, como a violência na família e aumentaram as denúncias destes actos que antes ficariam enclausurados no universo fechado da família. Assim, por exemplo, num documento de 1998, a APAV dava conta de que o fenómeno de violência contra as mulheres “que durante muito tempo permaneceu silenciado no interior das famílias está a ser cada vez mais denunciado e a ganhar visibilidade, começando a quebrar-se a cumplicidade pública e privada com que temos olhado para este problema” (APAV, 1998: 20).

Num passado não muito distante, a violência conjugal estava inscrita nos códigos de conduta como algo normal. A mulher tinha de prestar obediência ao pai e depois ao marido. Era esta a visão dominante, sobre a mulher, que encontrava tolerância e legitimação na própria legislação, uma vez que não existia lei alguma que proibisse um homem de bater na mulher.

Actualmente, homem e mulher são iguais perante a lei. No entanto, esta legalidade nem sempre é reconhecida como legítima uma vez que as leis não mudam costumes nem valores e a violência sobre as mulheres continua, em geral, enraizada na cultura dos povos.

A alteração das práticas existe mas é lenta: as mulheres não conhecem nem usufruem dos direitos que têm ao seu alcance de forma a não continuarem submissas a situações de injustiça; a nível jurídico verifica-se a grande discrepância entre a lei e a sua aplicação; e a polícia continua maioritariamente a remeter os casos de violência doméstica para situações do foro privado e familiar. De facto, foi o remeter este tipo de casos para o domínio privado que, durante muito tempo, afastou a violência sobre as mulheres do campo legal e de qualquer influência das instituições. Hoje em dia estas actuações são consideradas indispensáveis.

Teoria da Funcionalidade do Crime

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Esta teoria tem como princípio regulador o facto de encarar o crime como o resultado normal do funcionamento do sistema e actualização da força normativa dos seus valores.
Esta teoria de Durkheim, autor que estuda a génese da teoria do desvio e controlo social, diz que é bom que o crime ocorra porque isso implica uma mudança na sociedade, isto é, o aparecimento de novas regras e leis. O crime é, aqui, encarado como sendo normal em todos os tipos de sociedade, bem como necessário e útil; e como um agente importante de mudança moral.
Uma outra perspectiva desta tese é a de afirmar que se há cada vez mais crime é sinal de que o sistema funcional não está a funcionar correctamente.

Durkheim, em A Divisão do Trabalho Social, fala-nos do conceito de anomia. Este é definido como sendo uma manifestação anormal ou patológica do sistema social, ou seja, como sendo uma inadaptação ou um desajuste entre órgãos sociais e normas ou papéis ocupacionais. Já numa outra obra O Suicídio, o autor explica que a anomia indica uma situação generalizada de desregramento do sistema, manifestada numa sociedade onde não existe ordem normativa para controlar a força não integradora dos instintos, interesses e ambições individuais.
Ora, pelo conceito de anomia entende-se uma propriedade de um sistema social e não de um “estado de espírito” deste ou daquele indivíduo, dentro do sistema. É uma ruptura dos padrões sociais, revelando pouca ou insuficiente coesão social. As regras que antes comandavam as condutas perdem legitimidade e enquanto não surgem novas regras a sociedade está em desequilíbrio. A ênfase é dada às estruturas sociais e aos factores individuais pouca importância é concedida (afastamento do modelo médico).

George Balandier: Teatrocracia e Ritualização do Conflito

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O Poder exerce-se não só de forma aberta mas também de forma mais discreta e subtil. Balandier vai tentar perceber como é que o poder recebe a sua legitimação a partir de aspectos que estão ligados ao simbólico.

Na sua obra "O Poder em Cena", Balandier não se detém em definições exaustivas dos conceitos relacionados com o poder. Ele ilustra aquelas situações em que o poder se transforma e sofre uma metamorfose.

Na sua essência o poder é sempre uma relação de forças desiguais, mas o poder transforma-se, transfigura-se. Podemos ver-nos envolvidos em relações de poder das quais não nos apercebemos destas relações de força. Balandier vai falar exactamente desta ocultação do poder. Assim ele afirma que todas as formas de poder que se exercem nas instituições - tais como no estado, igreja, instituições económicas - são uma acção encenada, representada no sentido teatrático. É uma acção ostensiva recheada de manifestações excessivas e supérfluas.
Por exemplo, no parlamento há toda uma encenação ideológica, há um código de conduta de que faz parte a retórica, o saber falar, a ordem e a agressividade discursiva. Pensemos na forma teatral do parlamento, é um anfiteatro, um palco, onde todas as decisões são tomadas.

O poder político é sempre uma teatrocracia, é o poder que se exerce com uma caracterização dramática. Qualquer regime político é uma teatrocracia na procura de legitimação. Qualquer poder que se exerça através da força é débil pois dispensa a legitimação, dispensa ser reconhecido pelos dominados. Este tipo de poder pela força irá sempre encontrar uma força maior de revolta, de insubordinação. Assim, para que o poder se exerça de forma duradoura é preciso vesti-lo de outra forma, transformá-lo, dar-lhe uma aparência diferente daquilo que realmente é na sua essência. Desta forma pretende-se conseguir o reconhecimento dos dominados através da sua adesão emocional, mais do que a sua adesão racional. Ora se partirmos desta ideia, todos os regimes políticos são teatrocráticos onde os políticos são actores a tempo inteiro e dão vida a um espetáculo.

O poder capaz de se efectuar é legitimado, a obediência assenta na adesão emocional que é estimulada nas cerimónias, nas dramatizações, nos espectáculos, na sacralização dos símbolos e nos agentes do poder no interior da efervescência social.

Assim o que Balandier pretende mostrar é que nenhum regime pode manter-se se não for capaz de se representar como algo diferente daquilo que é na essência. O que define o poder é a força, mas se o poder é exclusivamente força então ele torna-se vulnerável, porque o dominados não aceitam passivamente uma dominação que seja brutal e sem justificação. Neste tipo de poder não há legitimidade e por fim acaba por ser frágil. A teatrocracia é uma encenação que mostra o poder com uma nova aparência distinta da essência. Para que o poder seja percebido diferentemente daquilo que é, para que seja aceite e legitimado, há que fazer um grande dispêndio de energia por parte da classe dirigente de forma a mostrar-se diferente.

O conceito de exclusão

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Martine Xiberras afirma que a exclusão é resultado da dificuldade de integração ou de inserção.
Ainda segundo a autora, existem normas ou níveis a atingir os quais muitos indivíduos não conseguem alcançar. Em todas as esferas da sociedade moderna há níveis ou limites da normalidade que dão uma definição de insucesso em relação à norma. É, precisamente, este insucesso que constitui o processo de exclusão (XIBERRAS, 1993). De forma a definir o conceito de exclusão mais autonomamente é preciso determinar o espaço de referência que provoca a rejeição e as formas pelas quais esta exclusão se produz; assim, “as formas mais visíveis, ou mais chocantes, do processo de exclusão residem na rejeição para fora das representações normalizantes da sociedade moderna avançada” (idem: 28).

Todas as pessoas que são vítimas deste modelo normativo sentem uma diferença que pode ser reivindicada (ex. terrorismo), suportada (ex. deficiência física ou psicológica) ou injustamente imposta (ex. gueto). Esta diferença é construída à volta de valores que podem ser religiosos, políticos ou oficiais, como o direito à escola (insucesso escolar). As pessoas que não conseguem seguir estes valores são excluídas, quer por si próprias, quer pelos outros (ibidem).

A autora diz, também, que o insucesso numa determinada esfera social não conduz, propriamente, à exclusão social, mas a acumulação de insucessos ou de deficiências causa, certamente, a exclusão social. Com isto o autor chama a atenção para o facto de a sociedade aceitar a diferença ou o desvio, apenas num determinado ponto, em relação à normalidade, mas a acumulação de diferenças ou desvios é inadmissível (ibidem).

Um indivíduo sofre de exclusão social quando não beneficia de um conjunto de direitos e deveres que confere às pessoas o estatuto de cidadãos. Esses direitos e deveres estão “normativamente inscritos nas estruturas sociais e explicitamente consagrados em documentos que expressam os grandes consensos que fundam os compromissos entre os membros de uma sociedade”. A liberdade de expressão, de reunião e associação, o direito à escolha dos representantes e dos governantes, o direito à privacidade e ao livre escolha das pessoas com quem se quer partilhar a vida, o direito à educação e à cultura, e outros direitos e deveres sociais e culturais e ligados ao trabalho (CAPUCHA, 1996: 210).

A exclusão social é produzida porque “a sociedade não oferece a todos os seus membros a possibilidade de beneficiar de todos esses direitos nem de cumprir alguns deveres que lhe estão associados”. A realidade de exclusão social pode estar gravada nas próprias dinâmicas e instituições sociais, políticas e económicas, além de também poder estar inculcada nas estruturas mentais das pessoas que a sentem diariamente. Estas pessoas são pessoas desfavorecidas e que perdem o estatuo de cidadania plena, isto é, são impedidas de participar nos padrões de vida socialmente aceites (ibidem).

Tendo em conta, agora, a exclusão escolar, Martine Xiberras afirma que “na esfera da educação nacional existe uma definição rigorosa do nível escolar que se deve atingir para seguir o itinerário isento de faltas de normalidade. Em cada etapa, se o nível referido não é atingido e sobretudo nos casos de insucesso repetido, o mau êxito escolar conduz a fileiras fechadas, a classes especiais, às primeiras categorias de exclusão da escolarização normal” (XIBERRAS, 1993: 29). Os alunos sentem-se rejeitados pela escola, têm êxito escolar negativo, sentem que a escola não é o seu lugar. Todas estas são formas de exclusão, que podem levar, mais tarde, ao abandono escolar. Como podemos ver, neste caso não se trata de exclusão física mas sim psicológica, sendo esta ultima menos visível pois não origina sempre a exclusão física (ibidem).

“O insucesso escolar nem sempre conduz à rejeição social. No entanto, as diferentes categorias de excluídos, repertoriadas têm, maioritariamente, começado o seu itinerário social por uma rejeição da escola” (idem: 30-31).

A abordagem sociológica do crime

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A abordagem sociológica do crime tem produzido uma visão deste fenómeno por vezes bastante distinta da que é projectada pela sociedade em geral, que tende a apresentar a criminalidade como uma das ameaças mais prementes ao que se considera ser o normal e esperado funcionamento da sociedade. Sociologicamente o crime pode ser encarado como “funcional e normal”, como um contexto de “aprendizagem e de socialização” e como uma “resposta das instâncias de controlo”.

A sociedade em geral tem uma compreensão limitada do crime, no sentido em que a visão do criminoso é muitas vezes imputada às suas características individuais não o relacionando com a sociedade em que se insere. Desta forma, as teorias sociológicas do crime vieram dar ênfase aos grupos sociais em detrimento das causas individuais.

Na sociologia, o crime pode ser encarado como funcional e normal. Segundo a tese da normalidade e funcionalidade do crime defendida por Émile Durkheim a normalidade do crime deve-se à sua universalidade, ou seja, o crime é um fenómeno que se observa em todas as sociedades. Em segundo lugar ele vai defender a necessidade e a utilidade do crime. Assim, o crime é visto por este autor como uma mostra dos limites da autoridade da consciência colectiva e como agente de mudança moral. Desta forma, Durkheim define crime como a ofensa à consciência colectiva, e dá-se com mais frequência quando as normas e condutas impostas nesse momento já não são legítimas e se impõe uma alteração para novas regras e leis. Assim o aumento de criminalidade é sinal de que o sistema social não está a funcionar correctamente. O autor introduz o conceito de anomia quando se manifesta um desregramento geral ao sistema, onde já não existe uma ordem normativa para controlar a força não integradora dos instintos dos individuos, revelando assim, pouca coesão social. Por exemplo, actualmente verifica-se algum desrespeito pela autoridade policial, o que pode resultar da existência de leis brandas, segundo a abordagem funcionalista a explicação seria que as leis actuais encontrar-se-iam desajustadas o que leva ao desequilíbrio e à perda de legitimidade das regras. Desta forma, os indivíduos não se revêem no sistema judicial, mostrando por isso, pouca ou inexistente coesão social, e sentem-se mais vulneráveis à propensão da criminalidade. A anomia não se traduz como sendo um “estado de espírito” individual, mas sim como manifestação de desagrado a um sistema social no qual os indivíduos não se identificam.

A criminalidade poderá espelhar alguma desorganização social, no entanto, o crime pode conter uma organização social pois implica aprendizagem e socialização. Estamos a falar das subculturas delinquentes, este conceito foi desenvolvido por Cohen, para ele a subcultura é uma “cultura dentro da cultura”. A subcultura advém de uma certa reacção conflituosa e de rejeição às normas instauradas na comunidade. Deste conflito, que gera frustrações face à cultura dominante surgem as subculturas delinquentes. Assim, nesta nova cultura que nasce dentro mas de forma oposta à cultura dominante, os elementos convertem-se a um sistema de crenças e valores em acção. Dentro delas existe também um processo de aprendizagem, socialização e motivação. Este processo leva à interiorização de um código moral específico ou cultural permitindo e favorecendo a ocorrência do crime. O delinquente vai, dentro da subcultura, querer corresponder às expectativas dos outros elementos integrantes que incentivam actos delinquentes. Desta forma o delinquente pretende atingir dentro do seu grupo o status que lhe foi negado ou dificultado dentro da cultura dominante. A dificuldade do delinquente em enveredar pela aceitação das normas da sociedade em que se insere parte de uma desigualdade e descriminação que sofre dentro dela. Ou seja, a cultura dominante impõe um código de conduta para a procura do sucesso que não está ao alcance de todas as classes. Segundo Cohen são os jovens da classe trabalhadora que encontram, geralmente, muitos obstáculos e dificuldades para seguir o caminho de alcance de sucesso traçado pela classe média segundo os moldes desta. Inevitavelmente muitos estarão condenados à frustração e assim procurarão alternativas subculturais A escola desempenha um papel fundamental na perpetuação desta desigualdade e descriminação, no sentido em que veicula a cultura dominante (ideia também desenvolvida por Bourdieu) assim, para os jovens da classe trabalhadora a escola implica sofrerem uma desaculturação da sua educação familiar, ou seja, encontram-se assim em clara desvantagem altamente prejudicial, pois condenados ao insucesso, vendo o seu caminho barrado, vedado, tortuoso, são invadidos por sentimentos de falhanço, humilhação e frustração. A saída possível é abandonar esse caminho e enveredar por outro. Assim vão rejeitar as regras e condutas dominantes no sentido de criar novas que ele mais facilmente compreende e alcança para realizar-se através deles. Neste processo de reacção-formação, de ruptura com a cultura dominante encontram acolhimento na nova subcultura. Cohen parte da crença de que a delinquência é geralmente obra dos jovens masculinos das classes mais baixas não explicando as causas da prática de crimes pelas classes altas.

Para estudar o crime é necessário o estudo dos actores sociais, não só os criminosos como também os individuos que reagem ao crime. Esta é a base das teorias interaccionistas que vai mostra como o crime não é um fenómeno individual e isolado, este resulta sempre de uma construção social, de uma reacção social a um determinado comportamento. Para os interaccionistas “a sociedade tem os criminosos quer”. Ou seja, por exemplo, onde a o consumo de droga é livre o drogado não é visto como um criminoso, desta forma a sociedade tem os criminosos que considerar como tal. Não podemos estudar só os criminosos, temos de estudar todos os actores sociais que de uma forma ou de outra reagem ao crime. Assim, irão centrar-se nas instâncias de controlo, como a escola e o sistema jurídico, as instâncias de produção normativa. Segundo esta abordagem a lei não é a única fonte de legitimidade, por exemplo, o juiz por muito objectivo que tente ser nunca consegue desvincular-se das normas e valores da sociedade em que se insere, seguindo-se assim pelos seus próprios estigmas. Por exemplo, sabemos que num caso de homicídio as mulheres tendem a receber sentenças menos pesadas que os homens, uma vez que não é esperado este tipo de comportamento por parte de individuos do sexo feminino. O controlo social vai estigmatizar e rotular de forma negativa, os individuos que tiveram comportamentos considerados desviantes. A consequência dos processos de rotulagem passa pela dificuldade que o indivíduo tem em se desvincular do rótulo que lhe foi atribuído, mesmo quando já não corresponde a este. Por isso muitas estratégias de inserção social não resultarem, vai sempre haver audiências de reacção, por exemplo um indivíduo que tenha cometido um assalto, o rótulo de ladrão vai sempre acompanha-lo, as pessoas nunca irão depositar confiança nele. Portanto, sendo o desvio uma criação social que provem da própria natureza do controlo social, esta irá criar regras segundo a classe dominante, ou seja, os detentores do poder irão criar regras que os protejam, a si e à sua propriedade privada, daí o número de detidos da classe baixa ser superior que os da classe alta. Para além de deterem mais recursos não é esperado que um individuos com posses financeiras cometa um crime. O mesmo acontece com os individuos de “raça” negra, este são mais facialmente condenados, o que não significa que ele cometa mais crimes que os sujeitos de “raça” branca. Um dos autores ligados a esta teoria é Edwin Lemert. Ele afirmava que as diversas formas de desvio comportamental passam por duas fases distintas: o desvio primário e o desvio secundário. O primeiro, leva à transgressão das normas devido a factores económicos, familiares. Já o segundo é o espaço onde se constroem identidades individuais e colectivas, onde se formam as subculturas, pois quem recebe o rótulo de criminosos vai reagir, podendo tornar-se mais criminoso do que era. Isto faz com que o rótulo se torne o factor mais importante da identidade do desviante. O indivíduo ao ser estigmatizado pelos outros vai fazer com que a classificação que os outros lhe deram faça parte integrante da sua personalidade, ele próprio irá produzir a estigmatização. Por exemplo, os reclusos tendem a responder a comportamentos esperados, assim irá fazer tatuagem como forma de assumir o papel de delinquente que lhe foi atribuído. Assim os delinquentes tomam parte activa do seu próprio processo de rotulagem. Outro autor a referir é Howard Becker, nele encontramos todos os princípios das teorias interaccionistas. Para ele a raiz do desvio encontra-se na ordem social e no processo desencadeado pelo controlo social. Quando os indivíduos não se integram nessa ordem caminham para comportamentos desviantes. Para melhor compreender esta teoria poderá ser apresentado um exemplo analisado segundo esta abordagem. Os estrangeiros são prejudicados a nível de aplicação de penas e isso pode ser explicado, à luz da teoria interaccionista, pois a classificação do comportamento desviante varia segundo as características da pessoa que comete o desvio, neste caso, os imigrantes. Segundo Becker, a raiz do desvio está na própria ordem social e nos processos de controlo social como a polícia e os tribunais. Estes, seguindo um estereótipo, condenam mais rapidamente um estrangeiro. Para Lemert, no caso específico dos imigrantes, estes formam subculturas específicas que vão funcionar como modalidade de resposta à operação de rotulagem. Os imigrantes sofrem de estereótipos e são mais condenados por isso. Para tentar minimizar o poder dos “powerful reactors”, eles criam, então, as subculturas.

-FERREIRA, J. M. CARVALHO et al. (1995), “Desvio e Controlo Social”, Sociologia, Lisboa, McGraw-Hill: 429-446.
-FIGUEIREDO DIAS, Jorge ; ANDRADE, Costa (1984), Criminologia - o homem delinquente e a sociedade criminógena, Coimbra, Coimbra Editora: 63-361.


Texto de Ariana Meireles

Teoria Clássica da Organização: Fayol

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Fayol (1841 – 1925) : elementos biográficos
Fayol nasce em Constantinopla e morre em Paris. É um académico, foi formatado por uma escola superior daí a sua capacidade de visão mais global. Em 1916 escreve o livro “Administração Industrial e Geral”. A lógica de Fayol e Taylor era a mesma: a eficiência da organização cientifica. Taylor acentua os mecanismos e coloca uma ênfase particular nas tarefas, Fayol por sua vez vai colocar o acento não tanto na produção mas sim na organização em si mesma, na administração, ele é o verdadeiro fundador da ordem dos gestores. Assim ele coloca a ênfase na estrutura da organização. Porém tem o mesmo objectivo de Taylor, a procura da maior eficiência possível ao menor custo.

Ideias chave
Fayol vai esquecer o papel e a função específica de cada actor e vai abordar a estrutura da organização. É uma abordagem que parte do todo para cada uma das suas partes.O seu principal objectivo é estabelecer uma teoria científica da administração ao contrário de Taylor que queria uma teoria científica da produção. Ambos não conseguiram, pois os seus estudos foram muito particulares apenas baseados em estudos de casos.

Fayol atribui seis funções básicas na organização:
1. Comerciais: compra e venda de matérias-primas e venda de bens.
2. Financeiras: recursos financeiros da empresa.
3. Contabilidade: balanços, custos, registos estatísticos.
4. Segurança: higiene, saúde, segurança.
5. Técnicas: aspecto mecânico da empresa, equipamentos e funções profissionais.
6. Administrativas: nesta função Fayol é o primeiro a especifica-la como independente das outras. Consiste num processo de integração e de coordenação das funções anteriores. Por isso ele diz que é a função rainha pois articula todas as outras funções anteriores. Assim ele formaliza a função de director geral. Tal como Taylor formalizou a função de contra-mestre.
Toda a função administrativa se subdivide nestas cinco funções: previsão; organização; comando; controlo e coordenação dos operacionais.

Seis princípios gerais da administração de Fayol:
1.Unidade de comando: cada empregado receberá apenas ordens de um superior e não de mais. Em Taylor havia uma pluralidade de comando, havia diversos chefes o que causava muitos conflitos de legitimidade e de competência. Com Fayol isto não se verifica, a empresa esta estruturada de tal maneira que todos recebem ordens de um chefe apenas.

2. Unidade de direcção : a direcção de topo super-entende de forma hierárquica toda a estrutura da organização para não haver conflitos de estratégias. O modelo organizacional de Fayol é militarista onde ninguém tem dúvidas do vector hierárquico.

3. Principio escalar: este princípio tem a ver com a distribuição proporcional das funções administrativas do topo até à base. A função administrativa é máxima no topo e vai diminuindo proporcionalmente até à base.

4. Estabilidade no cargo: segundo Fayol a rotação no trabalho é negativa para as carreiras.

5. Principio de excepção: princípio de delegação de competências, ou seja, os trabalhadores podem tomar iniciativa para resolver problemas específicos sem esperar pelas ordens do chefe este princípio permite rápida solução de problemas.

6. Princípio de extensão do grupo: como se recebe ordens de um só chefe, este não pode super-entender um numeroso grupo de trabalhadores mas apenas para um número limitado.

Críticas:
1. Visão formalista das organizações, abstracta, rígida, mecanicista, normativa e determinista. Mesmo a sua supremacia da função administrativa não passa dum racionalismo formalista. Fayol não tem em conta que a organização é informal devido à sua competência humana.

2. Generalização abusiva da ciência da administração: Fayol não fez nenhum estudo sistemático, ele simplesmente organizou a sua empresa e formalizou a sua teoria geral. Assim, duma teoria de caso Fayol generaliza. Fayol era utópico ao pensar que a sua teoria podia ser aplicada ao exercito, família para terem sucesso.

3. Visão parcelar, incompleta da organização e mecanicista. Fayol vê a organização como estrutura simbólica, fechada, previsível, mensurável e controlada.

Teoria Clássica da Organização: Taylorismo

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Taylor (1856-1915): a organização científica

Elementos biográficos: contemporâneo em parte de Weber, Spencer e Marx. Um dos responsáveis pela implantação da primeira revolução industrial; família protestante de espírito capitalista seguindo a filosofia do lucro; vai trabalhar para uma empresa como mero operário não qualificado, mas logo passou a chefe de produção e mais tarde torna-se engenheiro. Ele notabilizou-se a estudar os movimentos dos operários contabilizando e cronometrando os gestos deles com o objectivo de os simplificar a ponto de reduzir os gestos inúteis, reduzindo assim a fadiga desnecessária dos operários. Taylor analisou as tarefas e estudou os gestos, pretendendo escolher cada homem adaptado ao exercício de cada tarefa.

I. Características das organizações pré-taylorianas
As empresas padeciam por quatro aspectos fundamentais:

1. Empirismo na execução dos processos. A mão-de-obra vinha dos campos sem formação técnica, os trabalhadores o que sabiam fazer aprenderam pela experiência, por tudo isto cada empresa tinha o seu modo de trabalhar, não havia uma normalização na realização das tarefas pois cada uma tinha a sua experiência. Tiveram portanto de ensinar os trabalhadores a utilizar as máquinas e os diversos utensílios, assim como introduzir um horário de trabalho.

2. Falta de uniformidade das técnicas, dos métodos de execução das tarefas e dos equipamentos. A base técnica da manufactura é a mesma base técnica da oficina artesanal, o que apenas muda é a forma de organização do trabalho que passa a ser salarial. Assim, a estandardização das técnicas e a normalização dos equipamentos e movimentos é uma revolução cultural criada pela revolução industrial de Taylor.

3. O capitalista do séc. XIX é uma classe industrial que não sabe trabalhar é apenas o investidor, ele ignora os procedimentos e as rotinas produtivas. Desta "ignorância do chefe" vem a força dos trabalhadores “nós é que sabemos”, daí a incapacidade do capitalista de dar ordens deixando os trabalhadores a contornarem essas ordens. Vai ser Taylor que vai dar esse conhecimento técnico que falta.

4. Os operários, porque eram eles que detinham o conhecimento no trabalho, e porque não produziam as quotas pretendidas, era considerados preguiçosos. Quando aumentavam as quotas os operários não as respeitavam e o chefe estava incapacitado para alterar esta situação pois não detinha o conhecimento do trabalho.

II. Taylor introduz métodos e técnicas de racionalização das tarefas
É o início da gestão cientifica do trabalho, da gestão de tempo e do movimento.

1. Normalização das tarefas com o objectivo de encontrar o nível máximo de produção. Procura encontrar o gesto padrão.

2. Encadeamento mecânico das tarefas: as tarefas têm um modelo de execução, a ordem do processo de trabalho era pré-determinada, assim as operações deixam de ter arbitrariedade. Isto leva ao trabalho em série.

3. A especialização das tarefas: o trabalhador torna-se um especialista da sua tarefa pois não executa mais nada, executa apenas uma fase muito delimitada do processo de produção. Por isso é mais rentável pois tornam-se ágeis.


Desta forma o trabalhador deixa de ser um artista para ser um produtor em série. Ele deixa de ter um certo poder sobre todo o processo pois só executa uma ínfima parte do processo global. O trabalhador perde também força negociável pois se antes um artista era difícil de encontrar, agora um operário aprende o seu trabalho em muito pouco tempo uma vez que o trabalho foi reduzido a uma tarefa simplificada, isto leva à maior facilidade de despedimentos pois tornou-se mais fácil encontrar trabalhadores aptos. Nesta perspectiva taylorista o operário é uma força de trabalho articulada à máquina e inimigo do trabalho devido à sua preguiça.

Qual a relação entre "estilos" e "habitus"?

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Estilos define modos de vida, maneiras de viver, define auto-conceitos, a forma como os indivíduos querem viver, como se mostram aos outros. É um conjunto de maneiras, de processos, de comportamentos. O estilo resulta duma configuração de formas de ser, de estar e de pensar, e define-se como configuração pois estas formas estão articuladas, por exemplo o estilo de vida articulado com a classe social mostra-nos que o estilo de vida da classe alta é diferente da classe baixa. Estilos são assim maneiras de estar, de viver, de pensar em relação à cultura.

O comportamento de um grupo de indivíduos segue uma regra, uma ordem, uma configuração, uma determinada arquitectura que é relativamente uniforme e difere de grupo para grupo. As nossas preferências musicais, por exemplo, são determinadas pelo social, pelo habitus, que traduz a influência das experiências passadas, que advêm no nosso grupo familiar de origem, que é a nossa classe de origem, esta inculca-nos uma educação, uma visão do mundo logo desde que nascemos. O habitus resulta exactamente deste processo de socialização.

Muitos dos nossos comportamentos são "comportamentos de verniz", ou seja são racionalizados para nos adaptarmos aos momentos. Mas muitos outros são espontâneos, é este comportamento que mostra como somos diferentes uns dos outros, são comportamentos, formas de estar, de ser automáticos.

A influência da trajectória social dá oportunidades ao indivíduo de alterar as influências de origem, no entanto “atravesso a minha vida a nado e com custo raspo a tinta com que me pintaram”, ou seja, os modelos que são herdados da classe de origem são muito difíceis de alterar. Mas a influência da trajectória social que pode alterar o modelo de origem faz com que surjam momentos em que duas pessoas de classes diferentes tenham comportamentos similares.

Desta forma os estilos de vida estão sempre ligados aos modelos e visões do mundo herdados da classe de origem mas que, por si só, não determinam os estilos de vida, estes podem ser condicionados pela trajectória social.

Curtas sobre autores: Norbert Elias "O Processo Civilizacional"

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O "Processo Civilizacional" consiste numa análise de como os seres humanos evoluíram ao longo dos séculos no sentido do auto-controle e da auto-disciplina e da "endivização". Endivização é a necessidade do indivíduo ter uma espaço próprio e evitar o contacto com o outro. Na idade média as manifestações do corpo tinham patamares de tolerância que nós agora não concebemos. Hoje em dia, por exemplo, tendemos a sublimar a refeição, pelo contrário, na idade média, nada era reprimido à mesa, as manifestações corporais não eram contidas.

Idade Média
No princípio da idade média o poder era fragmentado, o rei era o senhor entre os senhores. Não havia um centro, uma lei única e a violência era exercida naturalmente. Era um regime social em que a violência era estimulada, e onde não havia direitos individuais.

Processo de curialização
Este é o processo que descreve o surgimento do fenómeno de corte em que o rei era rodeado por vassalos, uma pequena comunidade em seu redor. É nesta altura que nasce o fenómeno da moda e cria-se a arte de conviver. Começa então a haver uma crescente preocupação com a estilização da vida, com o maneirismo, que se traduz na moda, na maneira de comer e na maneira de se relacionar com o outro. Surgem os galanteios, os códigos de cavalheiresco, e começam assim a aparecer os manuais de boas maneiras. Entretanto o estado monopoliza a violência, legitimando só para si o uso da violência.

Processo Civilizacional – Norbert Elias
Segundo a Nobert Elias acontece na Idade Media a estilização da vida, o esvaziamento da prática quotidiana e de tudo o que signifique violência. Este processo de contenção da agressividade pelos indivíduos acontece ao mesmo tempo que se dá a monopolização legítima da violência do Estado através dos seus meios repressivos. Assim, o Estado leva a cabo grandiosas manifestações públicas de demonstração do seu controle, como por exemplo os enforcamentos. Os locais da forca estão perto das praças públicas, propositadamente para toda a gente ver. As paradas militares são outro dos exemplos de demonstração do poder por parte do Estado.
Este monopólio da violência por parte do Estado foi-se estendendo, mudando de forma e tende cada vez mais a ser uma violência auto-imposta, que foi invadindo todos os cenários da nossa existência. Os indivíduos passaram assim a controlar a violência e a agressividade este processo foi sendo interiorizado e incorporado. Os indivíduos foram ganhando auto-disciplina, fazer qualquer coisa passa a ser pautado por um constrangimento interior. O indivíduo é assim auto-disciplinado para não exercer violência. Assim o processo civilizacional levou a que o indivíduo auto-contive-se naturalmente os seus instintos, pulsões e agressividades.

Temas relacionados a desenvolver num próximo artigo:
- Com a auto-disciplina surgiu o "panóptico".
- A sociedade mantém válvulas de escape para a violência, como por exemplo o futebol.

Leituras: "A Construção Estatística"

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No sentido de suprimir certas dificuldades peculiares à informação estatística é necessário e indispensável expor os aspectos práticos e técnicos, ou seja a forma como foi possível chegar aos dados dos quais nos servimos, exigindo desta forma uma análise crítica. Tudo isto se deve ao facto de que as modalidades de construção dos dados estatísticos influenciam os seus resultados, deste modo pretende-se uma melhor compreensão dos dados estatísticos e a sua aplicação mais correcta.

As estatísticas do suicídio

O livro “O Suicídio” de Durkheim assenta em dados estatísticos o que fez dela uma obra clássica fundadora de uma metodologia quantitativa.
Durkheim deparou-se, ao analisar as fontes estatísticas, numa diversidade de definições utilizadas para o suicídio, o que implica uma diversidade de conclusões estatísticas. É importante acrescentar que Durkheim, no seu estudo, utilizou de forma comparativa vários dados estatísticos de diversas origens, no tempo e no espaço, por tanto é necessário ter ciente que as definições de suicídio têm variado ao longo do tempo, no sentido de se aperfeiçoarem, e diferem, também, de sociedade para sociedade.
Estas variações nos registos estatísticos devem-se ainda ao aperfeiçoamento das condições de recolha dos dados. E ainda a variações das condições de registo segundo grupos sociais, como é exemplo os registos de suicídio nas forças armadas e os suicídios ocorridos na população civil, que poderiam, segundo Durkheim serem registados de forma mais exacta nas forças armadas do que na população civil. Outro factor que pode influenciar o registo do suicídio são os interesses sociais ou religiosos, é sabido que segundo a igreja católico um indivíduo que cometa o suicídio não será admitido “junto de Deus” o que pode afectar o registo dos suicídios alterando-os para mortes acidentais. Durkheim constata ainda que os agentes, encarregues de registar este tipo de informação levam, muitas vezes a constatações oficiais defeituosas pois decidir se determinado óbito é ou não suicídio pode levar a interpretações subjectivas.

Durkheim tem, portanto, certas reservas em relação a algumas estatísticas que utiliza, no entanto ele não se interrogou sobre as condições práticas da sua elaboração. Segundo François Simiand é desejável fazer uma critica prévia do valor das estatísticas a utilizar pois estas variam segundo os países e as datas, deste modo é importante descrever os quadros administrativos dos diferentes países encarregues de recolher os dados.
Segundo alguns estatísticos é possível fazer uma avaliação correcta dos dados estatísticos ainda que incorrectos, se for sempre calculada a sua margem de erro, isto se os procedimentos de recolha forem estáveis. No entanto estes procedimentos não são constantes pois varia segundo as condições sociais.
Um claro exemplo destas variações do instrumento de recolha verificou-se em França onde os casos de suicídio ocorridos em espaços rurais são transmitidos com maior regularidade aos serviços estatísticos pela polícia militar dos mesmos locais comparada com a comunicação das ocorrências de suicídio em locais urbanos. Isto está “associado à maneira diferente como a gendarmerie (nas zonas rurais) e as delegacias de polícia (nas cidades) administram os dossiês depois de terem identificado a causa do óbito”. Este erro é passível de ser alterado, corrigindo as séries estatísticas afectadas ou reformando as práticas defeituosas de registo por parte destas administrações. No entanto existem outras formas de variação estatística do suicídio pois “do suicídio à sua inscrição estatística, existem diversos intermediários que são susceptíveis de falhas”.

O desemprego

Em relação ao desemprego, a sua implicação social é mais importante comparada com o suicídio, só a sua publicação pode influenciar a sociedade portanto é necessariamente controlado. Pretende-se aqui mostrar como os resultados estatísticos do desemprego são afectados pelas modalidades da pesquisa.
Um dos motivos que dificulta uma definição homogénea do desemprego, prende-se com o facto de existir uma pluralidade de fontes e indicadores utilizados pelos diferentes organismos. “A escolha desses indicadores corresponde não somente a diferenças de volume global, mas igualmente a divergências nas evoluções ou distribuição segundo determinadas categorias sociais como idade, sexo, etc.
Os resultados estatísticos do desemprego variam de organismo para organismo devido ao uso de indicadores diferente que implicam diferenças de definição, no entanto, usando definições iguais pode-se obter avaliações diferentes segundo as modalidades de pesquisa utilizadas para colocar as mesmas definições em prática. Exemplos disto são os recenseamentos realizados em França nos anos de 1975 e 1982 onde o resultado estatístico do desemprego difere. Isto porque ocorreu uma alteração no questionário da pesquisa sobre o emprego em 1982, isto resultou numa dificuldade em comparar os resultados de 1982 com os resultados dos anos anteriores, no entanto a definição dos indicadores permaneceu inalterada. Desta forma as alterações nos resultados estatísticos resultam não somente de diferenças de conceito mas também a modalidades da pesquisa.
As variações podem também ocorrer num nível interno da pesquisa do desemprego, ao nível da amostra permitindo obter resultados diferentes segundo as sub-amostras utilizadas. É exemplo disso uma pesquisa realizada repetidamente em três anos sucessivos, junto aos mesmos entrevistados nas mesmas moradias, estas quando são ocupados por outros moradores efectua-se uma renovação parcial da amostra. Isto resultou num inesperado resultado, porque foi observado que o desemprego na amostragem renovada era sistematicamente superior ao observado pelos individuos que já tinham sido entrevistados nos anos anteriores. Conclui-se que o facto desses indivíduos serem repetidamente entrevistados provocou uma dissuasão a declararem-se desempregados.

A contracepção

As pesquisas feitas sobre o uso ou não de métodos contraceptivos revelam divergências de resultados devido a “uma diferença entre o fenómeno, claramente definido para os organizadores da pesquisa, e a diversidade do que os entrevistados colocam sob as mesmas palavras”. Existe, portanto uma preocupação para utilizar linguagem adaptada aos entrevistados e fornecer-lhes informações úteis para a melhor compreensão das perguntas. A pesquisa realizada em 1978 pelo INED e pelo INSEE sobre a contracepção revela a necessidade absoluta de realizar estas duas adaptações. Neste sentido tiveram como principais preocupações evitar constrangimentos que as entrevistadas pudessem sentir ao falar sobre a sua vida intima portanto, as entrevistas forma realizadas apenas por entrevistadoras, a entrevistada teria de estar sozinha, o vocabulário fora adaptado, e a preocupação mais importante reflectiu-se no sentido a ser dado ao termo “contracepção”.
O questionário iniciava-se com características gerais da entrevistada, seguindo um parágrafo introdutório explicando o que era a contracepção, e são apresentadas as perguntas de esclarecimento destinadas a fornecer informação. Somente depois de fornecer as informações e as definições é que se colocava a pergunta: “Você está utilizando, actualmente, algum método para evitar a gravidez?” perante uma resposta negativa outra questão se seguiria no sentido de a reforçar, outra resposta negativa levaria a um inventário das razões dessa não prática. Pretendesse mostrar no questionário que o uso de contraceptivos é perfeitamente normal e a sua recusa é que exige justificações, as perguntas suplementares pretendem evitar mal entendidos. “A simples retoma da pergunta inicial “permitiu aumentar em 25% a estimativa do número de mulheres que utilizam uma forma qualquer de contracepção”. Com efeito se todas estas persistências e introdução de informações não ocorrem, para uma parte das mulheres interrogadas os métodos contraceptivos seriam apenas os mais modernos e medicalizados rejeitando os métodos mais tradicionais como verdadeiros métodos contraceptivos levando a que não se declarassem como utilizadoras de métodos contraceptivos. Desta forma se observa que é de extrema necessidade definir muito bem o tema a estudar, acrescentar algumas informações sobre o objecto de estudo e reforças as perguntas.

Categorias socioprofissionais e qualificação

Tratamos de seguida de situações em que “a sensibilidade das respostas às questões de opinião passa pela forma e formulação das perguntas”. A profissão é uma variável em que a sua definição, ao contrário do suicídio, do desemprego e a contracepção, não implica a vontade ou intenção dos agentes. Nas pesquisas realizadas sobre categorias socioprofissionais nem sempre se explicam os seus procedimentos de classificação, pois as categorias já se encontram por toda a parte e o seu vocabulário é de uso corrente, ou os seus utilizadores julgam que a estas categorias lhes são atribuídas ao mesmo conteúdo. No entanto, muitas vezes isto se revela falso.
As pesquisas feitas pelo mesmo organismo podem chegar a resultados muito diferentes segundo o entrevistado solicitado, é caso disso uma pesquisa realizada pelo INSEE sobre a estrutura socioprofissional dos assalariados proveniente pelas declarações sobre os salários pelas empresas a serem estudadas que difere da estrutura obtida a partir das pesquisas ou recenseamentos realizados com os próprios assalariados. Uma das explicações possíveis seria que os entrevistados seriam tentados a se valorizarem perante o entrevistador declarando um nível hierárquico superior enquanto que as respostas das empresas seriam mais realistas. Existe, portanto, instabilidades das respostas dadas a respeito da mesma pessoa sobre a sua qualificação, e foi constatado que a resposta é tanto menos estável quanto mais baixa é a qualificação. Podemos ainda distinguir variações nas respostas conforme os termos utilizados, se são idênticos ou diferentes nos documentos das suas pesquisas e conforme a codificação que se refere a uma imprecisão de numeração, no sentido em que o entrevistado é ou não incluído na mesma categoria estatística. É necessário sabermos se os erros resultantes nas pesquisas, se devem somente aos limites de um instrumento de medição, ou se não se deverão também ao conteúdo e à significação sociológica.

Qual estatuto atribuir aos “erros”?

Até aqui foi demonstrada a sensibilidade dos resultados estatísticos às diferentes técnicas de recolha e análise de dados. Existem vários tipos de “erros” presentes em qualquer investigação, como por exemplo: os artefactos são variações atribuídas às características do instrumento, não se devendo portanto ao objecto a ser avaliado; os erros são responsáveis pelos artefactos; vieses são formas de erros atribuídos ao instrumento e por ultimo as precauções que deverão ser tomadas para evitar os erros, ou utilizando os erros tendo sempre consciência dos erros que possam comportar. Estas atitudes surgem da ideia de que existe um fenómeno real que se quer analisar e que o “erro” é teoricamente mensurável achando a diferença entre o que se trata de avaliar e os resultados obtidos da pesquisa. Se fosse impossível garantir a sinceridade dos informadores, só existiria uma estatística verdadeiramente exacta para quem sabe “penetrar os pensamentos mais íntimos” e se apoiasse em observações directas.

Sociologia da produção estatística

Segundo a ideia da divisão do trabalho científico, distingue-se duas fases diferentes: a recolha dos dados e a sua análise. Tal atitude implicaria que o trabalho estatístico fosse somente descritivo e não comportaria a análise e interpretação dos fenómenos. No entanto, a construção dos dados é, em si mesma teórica pois é necessária uma definição teórica do objecto a estudar.
O seguinte exemplo serve para demonstrar a necessidade em restituir um estatuto de facto social e não somente de informação (transparente ou enganadora). Marcel Granet deparou-se no seu estudo com documentação, sobre a China antiga, não passível de ser datada e que provavelmente teria sofrido uma deformação inevitável pela reinterpretação nos processos da sua transmissão. Seria, portanto, de extrema dificuldade de a sua tarefa fosse limitada a simplesmente “definir um conjunto de atitudes que caracterizam o sistema social dos chineses da antiguidade”. (in Marcel Granet (1929), La Civilisation chinoise)

Elucidar as mortes “não-naturais”

Douglas levantou dúvidas em relação as estatísticas do suicídio. Pois a definição de suicídio variam segundo a perspectiva social levando a inevitáveis dissimulações.
A observação do trabalho realizado pelos coroners, que têm como objectivo classificar os óbitos não-naturais ou suspeitos, leva à conclusão que muitas das suas conclusões se devem a factores subjectivos, pois a experiência destes deve-se a um saber prático, dificilmente codificável. No sentido em que, para os coroners, um suicídio “deve ser semelhante a um e o indivíduo deverá ter razoes para se suicidar”, a pesquisa destes irá incidir somente sobre a cena do óbito, certas cenas como o enforcamento levam à classificação de suicídio, outras de acidente, como os acidentes de trânsito, e o afogamento será o mais indeterminado pois irá depender da estação do ano, do lugar e afins. Desta forma algumas características objectivas poderão ser posta de parte dando relevância a critérios subjectivos ou relativos às circunstâncias do óbito levando a que alguns enforcamentos de crianças sejam considerados como um acidente.
Portanto, a conclusão alcançada em relação a um óbito terá de ser socialmente aceitável e a “classificação resulta sempre de um conjunto de inteirações entres as partes envolvidas (e não simplesmente da aplicação de regras formalizáveis) ” por toda esta série de razões nos deparamos com uma influência extremamente subjectiva, ou seja, as classificações de certos óbitos dependerão de características de uma opinião ou atitude marcada por sentimentos, impressões ou preferências pessoais. Este conjunto de factores leva a que as estatísticas do suicídio sejam, “do ponto de vista social, inutilizáveis: ou a definição que, na prática, aplicam difere da definição do sociólogo que, nesse caso, pode não utilizar, para seus próprios objectivos teóricos, as observações que não se adaptem a eles.”

Desemprego, formas de desemprego, atitudes em relação ao desemprego

É de extrema dificuldade interpretar o desemprego de forma comparativa em séries cronológicas longas ou dados de países diferentes. Na medida em que o desemprego está associado a determinada formação social, a modificação desta, ao longo de algumas décadas faz com que sob o nome desemprego sejam consideradas coisas muito diversificadas.
A variabilidade da medida estatística permite fazer a seguinte questão: “será o indicador (de um fenómeno constante) que se deforma, ou será que as suas variações remetem para as variações da própria natureza do fenómeno em relação ao qual funciona como indicador?”. Tendo como exemplo as pesquisas realizadas em 1936 e 1982 onde as estatísticas do desemprego não falam exactamente das mesmas coisas, esta diferenças resultam não só nas diferentes técnicas de questionamento mas também porque o próprio conteúdo do desemprego sofreu modificações.
Exemplos destas modificações são a definição “moderna” de emprego que se resume ao trabalho assalariado rejeitando o trabalho no domicílio. Desta forma a noção de não-trabalho, necessária para o seu recenseamento altera-se devido à percepção de trabalho como emprego assalariado e a necessidade dos desempregados estarem inscritos institucionalmente num estatuto. Na Argélia de 1960, num meio mais rural, poucos homens se declararam desempregados pois o seu papel social implicava algum tipo de actividade, enquanto que nas zonas mais urbanizadas a declaração de desemprego por parte dos homens foi maior pois já detinham uma definição de emprego mais moderna e nãos consideravam os “biscates” como uma forma de emprego.
Uma outra característica que alterara a forma de perceber e declarar o desemprego foi: a extensão do trabalho feminino. Determinadas mulheres registaram-se como desempregadas pois desejavam encontrar um emprego.
“As medidas administrativas tomadas contra o desemprego podem, antes de tudo, afectar directamente o seu registo.” Desta forma quando o desemprego começa a ser entendido como um aspecto de uma crise económica geral sobre a qual os políticos se devem pronunciar a forma como o desemprego é percebido e declarado altera-se. “O desemprego aparece, assim, não como uma noção com alcance trans-histórico e trans-cultural, mas como indissociável de um contexto social específico.”

“Ter filhos é não ter desejado evitá-los”

As ambiguidades ou dificuldades presentes nas estatísticas resultam muitas vezes da definição adquirida através do estudo que subentende a pesquisa, mas também da forma como os entrevistados compreendem o objecto de estudo pelo qual são questionados.
Relativamente à concepção, esta é definida “como uma conduta para evitar um risco (…), ela pressupõe consciência, mas antes de tudo, existência de risco e, por conseguinte, a delimitação de uma população que corre riscos”. Essa população seria, as mulheres de 20 a 45 anos; distingue-se mulheres que têm um parceiro das mulheres sós. São excluídas as mulheres estéreis, ou que têm parceiros estéreis, (no entanto aqui elas teriam de o saber) estéreis por natureza ou por esterilização; as mulheres grávidas e ainda as mulheres que pretendem ter um filho.
No entanto não é certo que estas numerosas distinções sejam tão bem definidas. Existe uma discrepância entre a vontade de te filho de um conjugue e a vontade do outro. Esta ambiguidade reflecte-se, também na proporção de mulheres casadas que desejam ter outros filhos mas usam métodos contraceptivos o que as exclui logo à partida de pertencer à estatística.
As discrepâncias entre a definição social de contracepção e a definição que organiza o modo de questionamento podem ser observadas quando se pretende saber (no caso de se utilizar diversos métodos contraceptivos) qual é o método principal. O demógrafo entende como principal o método que é utilizado no meio do ciclo (a periodicidade da exposição ao risco e a eficácia dos diferentes métodos) e privilegia os métodos mais modernos. Esta classificação pode divergir da classificação adoptada pelas mulheres interrogadas que podem considerar como método principal o método que citaram em primeiro lugar.
Seria interessante contabilizar as mulheres que não declararam, na primeira questão o uso de contraceptivos mas que se apresentam como usuárias de contraceptivos, e evitar confundi-las as outras que responderam espontaneamente o seu uso na primeira pergunta, assim como distingui-las segundo o tipo de método utilizado que é geralmente métodos tradicionais.
“Trata-se de um aspecto da realidade social da contracepção que se exprime pela negação dessa característica, ou hesitação em reconhece-la, a certas práticas menos legítimas ou medicalizadas do que aquelas que são mencionadas pelas revistas.” Desta forma a dificuldade que as pesquisas estatísticas têm em apreender a contracepção pode-se converter numa fonte de informação capaz de enriquecer a análise.
Pretende-se mostrar como o demógrafo, regido pela sua concepção de contracepção, apesar de saber que a sua significação não é universal, não procura saber o que é a contracepção para as mulheres interrogadas.

As denominações de profissões como desafio

As dificuldades de registo da variável profissão ou categoria profissional, resultantes da instabilidade das respostas e da sua numeração, podem mostrar uma informação positiva sobre as situações que as produzem.
Para a análise sociológica, a profissão implica tipos de experiência social e estatutos sociais. “Na nossa sociedade, a profissão aparece como um aspecto importante ou sensível da imagem social dada e recebida: funciona como um meio incomodo de etiquetagem social e desempenha um grande papel na apresentação de si”. (in D. Merllié, J. prévot; 1996)
A declaração da actividade profissional pode resultar em apresentações diversificadas, devido à precisão da resposta e aos níveis de linguagem na sua formulação, desta forma camponês não é agricultor e estes não se identificam com o vinhateiro. O registo das declarações das profissões podem ser controladas, deturpadas pelos informadores, pois a profissão a declarar tem uma função de classificação social, acontece quando declaram a sua própria profissão assim como quando declaram a dos pais. Isto foi observado numa pesquisa realizada junto dos estudantes, onde estes sempre tentam iludir a declaração da profissão dos seus pais, pois esta implica um enraizamento num meio social e não querem ser socialmente rotulados simplesmente pelas profissões dos pais, pois estas simbolizam o meio de origem. Por tudo isto, esta prática social pretende dar uma imagem de si, a imagem de origem, por exemplo, os dirigentes políticos comunistas terão uma origem camponesa ou operária, os bispos tendem a declarar origens mais modestas. Assim,” segundo as situações e os contextos, coexistem tendências a subavaliar e super-avaliar o nível social de origem.” A análise sobre estas declarações “deturpadas” deve ser levada em consideração não só para uma tentativa de a corrigir, mas também para se estudar a significação que a reveste, no sentido de permitir uma análise sociológica da pluralidade destas significações sociais.
Existe ainda uma ser flexibilidade nas denominações de profissão que resultam da ambiguidade da linguagem corrente e do facto de que a significação das palavras depende muito do contexto da sua avaliação. Esta ambiguidade pode resultar da função social das expressões utilizadas.
Desta forma todas estas incertezas ou “erros” na comunicação estatística podem ser portadora de uma significação social que merece um estudo mais aprofunda que permite, assim, enriquecer a informação estatística.

A comunicação estatística

Num questionamento o entrevistado não responde com a clareza pretendida, segundo a definição já estabelecida do objecto de estudo, a suas respostas são indissociáveis à sua interpretação e significado que ele lhe dá. Desta forma a informação estatística resulta de uma série de trocas entre várias representações da realidade social que podem ser constituídas ou autónomas.
A elaboração dos dados estatísticos é bastante formalizada, visando a padronização das informações e divide o trabalho na sua produção, tudo isto para alcançar a homogeneidade para permitir a comparabilidade, racionalizando a comunicação e tentando evitar os mal-entendidos. No entanto este processo demasiadamente mecanizado, pode ser um factor de deformação.

A relação sociológica com o mundo social

Como podemos observar ao longo deste texto, o registo estatístico é indissociável de critérios subjectivos, de pontos de vista particulares, no entanto isto não faz da estatística algo desprovido de significação.
No campo da sociologia o objecto de estudo sofre um tratamento e selecção, a sua selecção é feita dentre um conjunto de características possíveis, a definição da variável é imposta pela instituição e o tratamento passa por interrogatórios e julgamentos efectuados, neste caso a delinquentes. Será, portanto, possível não correr o risco de atribuir certas características, aos delinquentes, predeterminadas pala história da sua produção? A construção estatística da definição de delinquência submetesse ao pré-construído, a um aspecto particular, trata-se da definição imposta e produzida pela instituição (policial e judiciaria). O sociólogo terá de analisar esta construção de categorias como uma realidade “natural”. Citando o texto: “O sociólogo encontra-se sempre na situação de analisar uma realidade que, sob formas mais ou menos elaboradas, se apresenta como uma encenação: ele deve tomar distância em relação a essa realidade e, ao mesmo tempo, ser capaz de explica-la. A estatística pode constituir um interessante objecto de estudo para a sociologia. No entanto a oposição a este processo debatesse com a distinção entre o “quantitativo” e o “qualitativo” impedindo a análise sociológica da produção estatística. Esta atitude de oposição pretende dar uma visão ilusória da estatística apresentando-a como uma linguagem homogénea, destituída de ambiguidades.

Dominique Merllie, “A construção estatística" 1998. In CHAMPAGNE, Patrick e tal (org.) – Iniciação à Prática Sociológica. Petrópolis: Vozes, pp. 107-170

A organização e seus paradigmas

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A organização e a pluralidade de abordagens

Há todo um conjunto de abordagens pluridisciplinares. A organização só se entende na sua globalidade. A pluralidade das abordagens tem que ver com a pluralidade das disciplinas que estudam as organizações – direito administrativo, direito comercial, direito do trabalho, psicologia social, economia, gestão, engenharia humana, há todo um conjunto de abordagens disciplinares no estudo das organizações.

A organização e os diferentes paradigmas

A noção de paradigma: Quando é que uma ciência se chama de pluri-paradigmática? Quando fazem apelo a várias perspectivas teóricas fundamentais, não tem portanto só uma perspectiva. A matemática é uma ciência mono-paradigmática. O que é um paradigma? Paradigma em ciências da epistemologia do conhecimento é uma grande teoria de visão do mundo. O paradigma tem três níveis fundamentais:

1. É um conjunto de crenças, um sistema global de explicação, um determinado sistema de valores. A explicação que o mundo ocidental dá ao mundo é diferente da explicação oriental. O pensamento medieval articulava uma determinada forma de política, pintura, etc. É através dos paradigmas que articulamos os nossos saberes. Exemplos: paradigma marxista da explicação do ser humano e da sociedade; paradigma da Grécia clássica com Platão e Sócrates.
2. É um desenvolvimento científico universal conhecido e aceite pela comunidade cientifica num dado momento da historia. O conhecimento vai-se desenvolvendo, aprofundando, vão surgindo novas verdades. É portanto um conjunto de teorias provisórias que num dado momento é aceite a partir das quais construímos a nossa investigação. A ciência são proposições reformuláveis.
3. Tem a ver com um conjunto de hipóteses instrumentais que utilizamos na nossa investigação, hipóteses que constituem a nossa problemática.


As nossas ciências humanas são ciências com multi-paradigmas


A) Paradigma estruturo – funcionalista: Parsons perspectiva o estudo das organizações a partir do modelo orgânico onde existe o princípio da ordem e da harmonia, tudo funciona de forma regulada. É privilegiada a ideia de ordem, de adequação dos meios aos fins, ideia de integração. A organização é vista como uma realidade sem história, como um instrumento em ordens aos fins. A organização é vista como orgânica e formal, é um sistema a-histórico, é uma comunidade de interesses, todos unificados a trabalhar para os mesmos fins, do interesse comum.
Ora a organização não é uma comunidade de interesses, nem as escolas ou universidades, toda a organização é uma estrutura de interesses divergentes (professores/ alunos; patrão/ trabalhador). Aqui não há actores sociais, eles desempenham papéis mas não são actores sociais, os papeis são definidos pela estrutura dos fins, aqui o conflito não é valorizado.

B) Paradigma dialéctico ou crítico: parte do principio oposto, o principio da dialéctica da contrariedade, não da ordem. Este desmonta o funcionamento das organizações, fazendo perceber as contradições na organização. As estruturas sociais são contraditórias e é preciso fazer vir à superfície estas contradições muitas vezes inconscientes da sociedade. Exemplos: toda a teoria marxista é contraditória; toda a tradição da escola de Frankfurt (Marcuse “O Homem Unidimensional” origem do homem na exploração de um pelo outro); toda a tradição anárquica do século XIX não aceita a ordem da sociedade e coloca a pessoa acima de qualquer instituição e não aceita nenhuma dominação de qualquer estrutura. Noção de dialéctica: é um ponto em comum, a conexão dos contrários, a nossa estrutura de pensamento é binário pois fomos todos educados no princípio de identidade e contradição aristotélica, nenhuma realidade pode ser e deixar de ser ao mesmo tempo sob um mesmo aspecto, “ser ou não ser eis a questão”. Ora os orientais contradizem esta lógica. O pensamento dialéctico é a união dos contrários, a gestão de estratégias é a negociação, harmonizando diferentes interesses.
Nesta perspectiva a organização tem as seguintes características: a organização é uma realidade histórica que sofre transformações contínuas e que se inscreve num contexto social. É um instrumento ao mesmo tempo contraditório e convergente, não é uma realidade oposta. Exemplo: o marxismo é antagónico entre capitalismo e comunismo, e nunca conseguiu ver um ponto de união entre as duas organizações, ele queria a destruição total das organizações capitalistas. Assim, a organização é uma estrutura de interesses divergentes mas com um espaço comum, caso contrário ela desintegra-se. A organização mais do que uma estrutura é uma negociação.

C) Paradigma humanista ou personalista: coloca as pessoas como central na sociedade e nas organizações, tudo tem de se subordinar à pessoa humana, ela é hegemónica. As seguintes perspectivas teóricas inspiram-se no humanismo: Escola das relações humanas; Escola do desenvolvimento organizacional.

D) Paradigma construtivista: Os autores fundamentais desta perspectiva são: Piaget - construtivismo genético; Antony Giddens; P. Berger. Nesta perspectiva são os actores que constroem as organizações.
Piaget: perspectiva filosófica do conhecimento humano e social, esta perspectiva foi desde cedo adquirida por ele. Desde cedo se preocupou com a génese das estruturas do conhecimento. Como é que nós assimilamos estas estruturas? Remete para a corrente empirista: tese da “cabeça vazia”, aquilo que conhecemos é através do contacto com o meio exterior. A razão não conhece nada, é o meio que nos desperta a conhecer. A corrente racionalista: defende a tese oposta, as ideias imergem na nossa inteligência de forma quase inata, sem necessitar de catalisadores do exterior. Piaget vai assimilar um ponto intermédio entre estas duas correntes, dizendo que a natureza do nosso conhecimento é uma relação lógica que é assimilada desde criança onde intervêm elementos genéticos e influências catalisadoras do meio exterior. Segundo Piaget a forma estrutural como o sujeito adquire conhecimento determina a estrutura das organizações na sociedade.
Para Durkheim as estruturas eram dominantes sobre o indivíduo, desta forma o indivíduo é pré-determinado, existe assim um constrangimento da consciência colectiva. Weber, parte do principio contrário, diz que são os indivíduos que dão sentido às estruturas que emergem na sociedade. É o indivíduo que identifica as estruturas sociais, que dão estatuto cognitivo enquanto tal. As estruturas lógico-matemáticas, a linguagem, as estruturas de representação simbólica são ao mesmo tempo genético e sociais. Diríamos que as organizações não existem, seriam os actores sociais que as fazem existir dando-lhe estatuto cognitivo. A realidade só existe enquanto ela emerge na minha cabeça como por exemplo a ideia de pai, patrão, estado, pátria. É realidade é genética e social visto já existir, mas foram actores históricos passados que tiveram a capacidade geradora. Os actores são os criadores e portanto os construtores das organizações.

E) Paradigma da complexidade: não se opõe a nenhum dos paradigmas anteriores, mas faz contra-posição com a perspectiva determinista do conhecimento. O determinismo é aquela que mais influenciou inicialmente o conhecimento sociológico, actualmente é contra este determinismo que os sociólogos procuram fazer ruptura. Este pensamento foi determinante no pensamento ocidental, vem dos astros, da astrologia que determina o destino, vem de Deus que determina os nossos destinos. Esta concepção foi dominante até ao renascentismo, mas foi substituída pelo determinismo científico com Descarte e Newton. Taylor baseia-se neste pré-determinismo.
As ciências sociais são ciências enquanto são capazes de prever os fenómenos futuros na sociedade, o que vai acontecer no futuro é resultado do que é hoje no presente que é o resultado do que aconteceu no passado, assim se alguém conhecer cabalmente o presente, o futuro e o passado passam a ser de leitura simples. A refutação deste determinismo cientifico começou com os meteorologistas que algumas vezes previam certos fenómenos que não aconteciam, porque os fenómenos não têm um comportamento linear mas sim paradoxal. Os fenómenos não se inscrevem em causas lineares. Em 1980 os astrónomos destruíram o modelo de Newton do cálculo de posição e movimento dos astros, antes visto como um movimento uniforme é agora visto como não uniforme.
Assim, esta perspectiva da complexidade diz-nos que todos os modelos são de ordem complexa, heterogénea, desta forma tudo é incerto. Devemos portanto reformular constantemente as nossas certezas, é a ideia de variabilidade humana, nós não temos verdades no processo mas sim heterogeneidades. Isto faz com que se valorize os actores e os processos e não as estruturas sociais.

Curtas sobre a história da Sociologia: Sociologia e Antropologia

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No século XIX, a necessidade de reorganização social, após as revoluções politica e industrial, origina o nascimento da Sociologia. Mais tarde é fundada a Etnologia devido ao interesse pelo exótico e ao projecto colonial.
A Sociologia tem raízes no reformismo social e na filosofia. Estuda sociedades complexas, heterogéneas, ditas civilizadas, industrializadas, letradas, modernas. O método preferível é a amostragem. A Etnologia tem raízes na história natural e no espírito de antiquário. Estuda sociedades homogéneas e de pequena escala, sem história conhecida, ditas primitivas, tradicionais, sem escrita. Elabora inventários descritivos das culturas.
No início dos anos 50 os antropólogos começam a dedicar-se ao estudo das sociedades complexas. Os sociólogos, por seu turno, debruça-se sobre os aspectos simbólicos do comportamento, e adaptam os seus métodos de forma a abordarem o politico, económico, o cultural em todas as sociedades do terceiro mundo.


Violência Conjugal (1) - Casas Abrigo em Portugal

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Em Portugal, a evolução das casas abrigo para mulheres vítimas de violência conjugal é marcada por dois tipos de serviço distintos. O primeiro tipo emergiu mesmo antes da Revolução de 1974. Estas instituições eram, na sua maioria, organizações católicas que, apesar de não centralizarem o seu trabalho sobre a problemática da violência conjugal, prestavam apoio a mães solteiras, prostitutas e mulheres em risco. A violência doméstica era um dos problemas que muitas destas mulheres enfrentavam. Na década de 90, com o incremento do debate sobre a violência doméstica, estas instituições passaram a incluir nos seus serviços o apoio a mulheres vítimas de violência conjugal (Baptista, 2004: 6-7)

O segundo tipo de casas-abrigo surgiu muito tempo depois destas primeiras estruturas acima referidas. Assim, o primeiro refúgio não-religioso para mulheres vítimas de violência conjugal, só apareceu na segunda metade da década de 90. Estas casas encontravam-se ligadas a várias organizações não-governamentais, principalmente feministas (Ibidem).

A primeira lei implementada pelo Estado para promover e suportar este tipo de serviço surge em 1991, que pela primeira vez dá conta da violência doméstica como um problema social. No entanto esta lei nunca chega a ser regulamentada levando a que o aumento do número de casas-abrigo tivesse de esperar vários anos.

No entanto, o debate está lançado e em 1999 é aprovado o Primeiro Plano Nacional Contra a Violência Doméstica que inclui como segundo objectivo a criação de uma rede de casas-abrigo para mulheres vítimas de violência. Esta rede nunca veio a ser implementada. No entanto, nos anos seguintes à implementação do Plano foram criadas várias casas-abrigo ligadas a ONG’s e a autoridades locais e consolidadas através de um protocolo com a Segurança Social.

Segundo o Relatório Nacional sobre está matéria do CESIS (Centro de Estudos para a Intervenção Social) dois terços das 16 casa-abrigo estudadas abriram depois de 2000. “Esta nova vaga de casas-abrigo está claramente relacionada com esta recente evolução do debate público…” (Baptista, 2004: 22). Neste Relatório foram identificadas, em 2004, 24 casas-abrigo que trabalham especificamente com mulheres em situação de violência doméstica.

Texto da autoria de Ariana Meireles Sousa


 
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